A bancada conservadora no Congresso eleito representa um risco significativo para a proteção do meio ambiente. Segundo levantamento do Observatório do Clima, cerca de sete em cada dez deputados e senadores têm perfil contrário à agenda ambiental, um aumento em relação à legislatura atual. Essa mudança pode facilitar a aprovação de projetos que enfraqueçam as leis ambientais vigentes.
Como a bancada conservadora impacta o meio ambiente?
O perfil dos parlamentares foi avaliado com base em votos e propostas relacionadas a temas ambientais, como licenciamento ambiental, terras indígenas e proteção dos biomas. No novo Senado, 64 dos 81 senadores têm baixa adesão às causas ambientais, enquanto na Câmara, 345 dos 513 deputados estão nessa faixa, números maiores que os da legislatura anterior.
Quais projetos ameaçam a conservação ambiental?
Entre as propostas que podem avançar estão a que impede o uso de satélites para monitorar o desmatamento, ferramenta que aumenta em 14 vezes a eficiência da fiscalização. Outra ameaça é a alteração das regras de proteção de áreas florestais não consolidadas, que pode eliminar a proteção a campos nativos e outras formações.
O que muda para o futuro da legislação ambiental?
A nova Lei de Licenciamento Ambiental já sofreu diversos vetos, a maioria derrubada, o que flexibilizou a legislação. Além disso, uma Proposta de Emenda à Constituição que pode alterar decisões do Supremo sobre demarcação de terras indígenas está em tramitação, podendo ser aprovada com facilidade pela atual maioria no Congresso.
Apesar da maioria conservadora, negociações e conversas ainda serão necessárias. No entanto, especialistas alertam que retrocessos graves podem resultar em medidas protecionistas contra o agronegócio e prejudicar o meio ambiente. A expectativa é que os parlamentares conservadores considerem a importância da conservação, já que proteger o planeta é parte do verdadeiro conservadorismo.
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