O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o veto a posts que ligam Lula e Flávio Bolsonaro ao crime organizado. A decisão ocorreu na sessão plenária do dia 13 e envolve publicações no Instagram e na rede social X que associavam os candidatos à Presidência da República a organizações criminosas.
Por que o TSE manteve o veto aos posts envolvendo Lula e Flávio Bolsonaro?
Segundo o TSE, a presença de conteúdo ilícito em parte de uma propaganda eleitoral justifica a remoção de toda a publicação. No caso, os posts associavam Flávio Bolsonaro a milícias, traficantes e facções criminosas, além de insinuar que Lula teria respaldo ao crime organizado por apoiar um candidato alvo da Polícia Federal.
Quais publicações foram retiradas das redes sociais?
Entre as postagens removidas, estavam conteúdos divulgados pelos deputados Lindbergh Faria (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que mencionavam Flávio Bolsonaro em ligação com grupos criminosos. Também foram retiradas cartas que sugeriam apoio de Lula ao crime organizado. Uma publicação de Flávio Bolsonaro mostrava declarações de Lula fora do contexto, intercaladas com imagens de violência e organizações como PCC e Comando Vermelho.
Como o TSE avalia a linha entre crítica política e conteúdo ilícito?
O plenário entendeu que acusações sem comprovação ou conteúdos fora do contexto, que vinculam candidatos a organizações criminosas, ultrapassam os limites da crítica política. Por isso, esses materiais devem ser removidos para preservar a integridade do processo eleitoral.
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