O advogado Airton Jacob Gonçalves Graton foi flagrado fumando durante uma audiência virtual no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na 3ª Câmara Criminal, enquanto defendia um cliente. O episódio ocorreu na quarta-feira (14), durante a sustentação oral para pedir prisão domiciliar, que acabou negada.
Como aconteceu o episódio do advogado fumando na audiência?
Durante a sessão transmitida ao vivo pelo YouTube, Graton apareceu diante da câmera e, sem interromper a fala, acendeu um cigarro e fumou enquanto expunha os argumentos. Antes da defesa, ele pediu desculpas por não usar a beca tradicional dos advogados, o que foi aceito com cordialidade pelo relator do caso.
Qual foi a decisão da audiência e a reação dos magistrados?
O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado por unanimidade pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal. Apesar do comportamento incomum do advogado, nenhum dos magistrados fez advertência durante a sessão, que seguiu normalmente até o fim.
O que dizem as regras sobre comportamento em audiências virtuais?
A Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que participantes mantenham a mesma postura e vestimenta das audiências presenciais. Além disso, o Tribunal de Ética da OAB-SP já entendeu que fumar durante audiências virtuais pode violar normas de urbanidade e respeito, configurando infração ética.
O episódio no TJMT levanta dúvidas sobre o cumprimento dessas normas em sessões remotas, mas até o momento não houve manifestação oficial sobre o caso.
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