Tag: denúncia

  • Obra de pavimentação em Tucano é alvo de denúncia no Tribunal de Contas

    Uma obra de pavimentação em Tucano virou polêmica após denúncia sobre o processo de escolha da empresa responsável. A obra, realizada no distrito de Caldas do Jorro, está sob análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devido a questionamentos sobre a concorrência eletrônica usada para contratar o serviço.

    O que motivou a denúncia sobre a obra de pavimentação em Tucano?

    A denúncia envolve o prefeito Ricardo Maia e a agente de contratação Ana Paula Solposto Nogueira, que estariam ligados ao processo de licitação. Segundo a empresa XGOLD Assessoria e Serviços Ltda, a PJS Construção e Serviços Ltda, que teria apresentado a melhor proposta, foi inabilitada por não apresentar certidões da SUSEP referentes ao seguro-garantia, assim como outras sete concorrentes.

    Como o Tribunal de Contas dos Municípios reagiu à denúncia?

    O TCM negou o pedido liminar para suspender a licitação, entendendo que os documentos apresentados não comprovam irregularidades neste momento. No entanto, o processo continua em análise, e o tribunal apontou divergências nos documentos da concorrência que a gestão municipal deve esclarecer.

    O que muda para a obra de pavimentação em Tucano?

    A decisão do TCM não encerra a investigação nem confirma a regularidade da licitação. A obra segue em andamento, mas o município terá que responder às dúvidas levantadas para garantir a transparência do processo. A população de Caldas do Jorro e Tucano acompanha o desenrolar do caso, que pode impactar a execução dos serviços.

    Leia também: Sargento da PM é afastado após disparos em ato pró-Lula em Sergipe · Russo preso na Bahia passou por Rio e São Paulo antes da captura em Salvador · Piloto vítima de queda de avião em MG é sepultado na Bahia após velório

  • Denúncia de lista ‘mais estupráveis’ mobiliza escola na Bahia

    Uma denúncia sobre uma lista intitulada “mais estupráveis” em uma escola da Bahia tem causado mobilização entre estudantes, pais e autoridades. Segundo relatos, a suposta lista foi elaborada por alunos e exposta em uma sala de aula, o que gerou revolta e preocupação na comunidade escolar.

    O que aconteceu na escola da Bahia?

    De acordo com denúncias feitas por estudantes, durante um trote escolar, alguns alunos usaram máscaras com imagens de homens envolvidos em casos de violência contra mulheres e fizeram comentários ofensivos. No mesmo dia, teria sido encontrada uma lista com nomes de meninas de diferentes turmas, classificadas como “mais estupráveis” e exibida na parede de uma sala. A escola, porém, nega a existência da lista, mas confirmou a suspensão de quatro alunos enquanto investiga o caso.

    Como a escola e as famílias estão reagindo?

    A mãe de uma aluna, Joelma Nascimento, expressou preocupação com a falta de esclarecimentos por parte da direção do Colégio Anísio Teixeira, localizado na Bahia. Ela afirmou que não houve contato direto com os pais para explicar o ocorrido e cobrou medidas efetivas para proteger os estudantes. Um grupo de alunos realizou um protesto pedindo justiça e respeito após a divulgação dos fatos.

    Quais medidas estão sendo tomadas pela escola?

    O Colégio Anísio Teixeira divulgou nota afirmando que acompanha as situações com atenção e está adotando medidas pedagógicas respeitando a legislação vigente e os direitos dos envolvidos. A instituição garantiu que as alunas mencionadas receberão acompanhamento psicológico e que promoverá campanhas de conscientização sobre violência contra mulheres. A escola enfatizou o compromisso com um ambiente seguro e respeitoso para todos.

    Qual é o andamento das investigações?

    A Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana abriu procedimento para apurar a suposta apologia e incitação ao crime envolvendo estudantes do colégio. Diligências e oitivas estão em curso para esclarecer os fatos. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a existência da lista, o número de alunas mencionadas ou os responsáveis pela sua elaboração.

    Esse episódio levanta questionamentos sobre a segurança e o respeito no ambiente escolar, além da necessidade de ações concretas para proteger os estudantes e garantir um espaço livre de violência e discriminação.

    Leia também: Débora Regis critica oposição velada em Lauro de Freitas e destaca trabalho na gestão · Vereador é suspenso por 60 dias em Vitória da Conquista após denúncia de rachadinha · Denúncia aponta suspeitas em pagamentos de obra de praça em Quixabeira

  • Denúncia aponta suspeitas em pagamentos de obra de praça em Quixabeira

    Uma denúncia sobre a obra de uma praça no povoado de Campo Verde, em Quixabeira, trouxe à tona suspeitas em pagamentos feitos pela Prefeitura, gerando análise do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O contrato para a construção da praça soma cerca de R$ 1,06 milhão, mas moradores questionam a compatibilidade dos valores pagos com o progresso real da obra.

    Quais irregularidades foram apontadas na denúncia obra praça?

    Segundo o relato apresentado ao TCM-BA, o primeiro pagamento, de R$ 263 mil, referente ao período de julho a agosto, incluiria serviços não executados, como o assentamento de 925 m² de piso sextavado. Moradores afirmam que a área instalada era menor e que os blocos só começaram a ser colocados semanas depois do indicado no relatório. Além disso, fotos anexadas ao relatório mostram divergências, com imagens do piso aparentemente pronto em agosto e outras do terreno ainda sem obras.

    Outro ponto questionado é a cobrança de R$ 35 mil por serviços de paisagismo, sem detalhamento das atividades realizadas. A segunda medição, referente a agosto e setembro, somou R$ 241 mil, elevando os pagamentos para quase metade do contrato, R$ 519,7 mil, mesmo com dúvidas sobre o andamento da obra.

    O que o TCM-BA está fazendo sobre a denúncia obra praça?

    O TCM-BA notificou o prefeito de Quixabeira para apresentar defesa e documentos em até cinco dias. O órgão avalia a possibilidade de suspender pagamentos restantes, que somam cerca de R$ 546 mil, até a conclusão da investigação. O denunciante também pediu uma vistoria presencial para verificar a execução dos serviços e evitar prejuízos aos cofres públicos.

    Além disso, foi apontada a ausência do detalhamento da segunda medição no Portal da Transparência, dificultando o acompanhamento público da obra e reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa.

    O que muda para os moradores de Quixabeira?

    Essa denúncia obra praça traz à tona a preocupação com a correta aplicação dos recursos públicos em Quixabeira. A apuração do TCM-BA pode garantir maior transparência e evitar pagamentos indevidos, garantindo que a praça seja concluída com qualidade e dentro do previsto, beneficiando a comunidade local.

    Leia também: Ônibus do TFD quebra na estrada e pacientes relatam precariedades em Brumado · Tempo em Salvador terá sol entre nuvens e chance de chuva rápida no fim de semana · MP aciona Salvador para conter práticas abusivas de ambulantes nas praias

  • MPBA esclarece denúncia contra Marcelo Castro e nega pedido de pena máxima

    O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) esclareceu que não solicitou a pena máxima nem pediu 61 anos de prisão para o jornalista Marcelo Castro, réu no processo relacionado ao “Golpe do Pix” que tramita em Salvador. O órgão requereu a condenação pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com penas acima do mínimo legal e cumprimento em regime fechado. A decisão definitiva sobre a pena caberá ao Poder Judiciário.

    Por que surgiu a referência a 61 anos de prisão?

    A menção aos 61 anos decorre da soma teórica dos limites máximos das penas para os crimes imputados: 12 episódios de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de dinheiro. No entanto, o MPBA não pediu essa soma como pena, apenas que as condenações fiquem acima do mínimo previsto em lei.

    O que diz a denúncia contra Marcelo Castro?

    A denúncia aponta que Marcelo Castro e outros 11 réus teriam se apropriado de recursos arrecadados por meio de chaves Pix usadas em campanhas apresentadas como destinadas a pessoas vulneráveis. Segundo o MPBA, cerca de 75% do valor arrecadado teria sido desviado, incluindo valores que teriam sido destinados ao próprio Marcelo Castro e a um editor-chefe do programa.

    Como está o andamento do processo?

    O processo, que tramita na Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador, recebeu a denúncia em agosto de 2024. A fase de instrução foi encerrada em julho de 2026, com o exercício do direito ao silêncio por parte dos réus. As alegações finais foram apresentadas pelo MPBA, que aguarda a decisão judicial sobre o mérito e a dosimetria da pena.

    Leia também: Tenente-coronel é preso por envolvimento com milícia armada no oeste da Bahia · MP-BA investiga fraude de R$ 62 mil contra idosa no Banco do Brasil · Coco Gauff denuncia ataques racistas após polêmica no WTA de Pequim

  • MP-BA denuncia presidente e diretores da Bamor por organização criminosa

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia contra o presidente e diretores da torcida organizada Bamor, acusados de organização criminosa, tortura, extorsão e outros crimes. A denúncia, resultado da Operação Inquisição, envolve episódios ocorridos em julho, em Salvador, e aponta o uso da estrutura da torcida para essas práticas.

    Quem são os denunciados na denúncia da Bamor?

    Dez pessoas ligadas à diretoria da Bamor foram denunciadas pelo Gaeco e estão presas no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Entre eles estão o presidente, vice-presidente e diretores das áreas de sede, marketing, patrimônio, bateria e finanças, além de um policial militar apontado como membro da torcida.

    Quais crimes a denúncia da Bamor envolve?

    Segundo o MP-BA, os denunciados formavam um grupo organizado que, em julho, teria submetido duas vítimas a agressões físicas e psicológicas. A investigação aponta que a torcida teria funcionado como base para investigar e punir supostas irregularidades internas, com uso da sede para essas ações.

    O que muda com a denúncia Bamor MP-BA?

    Além de pedir a manutenção das prisões preventivas, o Ministério Público solicita indenizações por danos materiais e morais às vítimas, além de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A Justiça ainda vai analisar a denúncia e decidir sobre o prosseguimento do processo, garantindo o direito de defesa aos acusados.

    Leia também: Presidente, vice e diretores da torcida Bamor seguem presos em Salvador · Réu é condenado a 25 anos por homicídio em Maragogipe · Falha em urna eletrônica causa denúncia de orientação para voto nulo em Lauro de Freitas

  • Denúncia envolve mesários entregando papéis a eleitores em Camaçari

    Uma denúncia feita neste domingo (4) colocou mesários em Camaçari no centro de uma polêmica durante as Eleições 2026. Na Escola Maria Quitéria, no bairro Inocoop, mesários foram acusados de entregar papéis em branco a eleitores enquanto aguardavam para votar.

    O que ocorreu com os mesários em Camaçari?

    Segundo uma delegada da coligação “Unidos para Mudar a Bahia”, os mesários entregaram os papéis nas proximidades das seções eleitorais 73 e 74. A delegada gravou um vídeo mostrando os documentos recolhidos e afirmou que o material não é fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

    Qual a função dos mesários durante a votação?

    Os mesários têm funções definidas pela Justiça Eleitoral e devem agir com imparcialidade, evitando qualquer tipo de propaganda ou favorecimento de candidaturas dentro do local de votação.

    O que diz a denúncia sobre a origem dos papéis?

    A delegada afirmou que os mesários estariam agindo por orientação partidária, citando o Partido dos Trabalhadores. No entanto, não há confirmação independente sobre a origem dos papéis ou se a entrega foi ordenada por qualquer partido.

    A Justiça Eleitoral deverá investigar o caso para apurar a origem dos documentos, quem ordenou a distribuição e o propósito do material. A situação levanta dúvidas sobre a conduta dos mesários em Camaçari e a lisura do processo eleitoral na escola Maria Quitéria.

    Leia também: Camaçari inaugura unidade de educação infantil 100% climatizada · Automatização do ISS construção civil agiliza serviços em Camaçari · Camaçari lança Programa Voluntários da Educação com 500 jovens monitores