Uma licitação na Bahia no valor de quase R$ 6 milhões foi suspensa após uma empresa questionar o prazo para recurso, que durou apenas 5 minutos, segundo denúncia feita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O processo envolve a Prefeitura de Queimadas e a prestação de serviços administrativos e operacionais.
O que motivou a suspensão da licitação na Bahia?
O pregão eletrônico começou em 8 de outubro na plataforma BLL Compras, com sete empresas inabilitadas e duas na disputa final. A empresa Atena fez a melhor proposta, de R$ 4,78 milhões, enquanto a Cerqueira Empreendimentos apresentou lance de R$ 5,30 milhões e contestou o processo.
A Cerqueira alegou que o edital previa 30 minutos para recorrer, mas o sistema permitiu apenas 5 minutos. Na sessão do dia 13, o prazo abriu às 9h03 e fechou às 9h08, sem possibilidade de reclamação pelo chat, que bloqueou a ação.
Quais ações a empresa Cerqueira tomou antes do TCM?
Antes de levar o caso ao Tribunal, a Cerqueira tentou resolver a questão diretamente com a prefeitura, enviando requerimentos oficiais e tentando contato com o pregoeiro por telefone e WhatsApp. Apesar da promessa de encaminhar o caso ao setor jurídico, não houve resposta formal nem reabertura do prazo para recurso.
O que a Cerqueira pede ao Tribunal de Contas dos Municípios?
- Reabertura do prazo de 30 minutos para recursos na plataforma;
- Suspensão da contratação até o esclarecimento do caso;
- Alternativas para entrega dos recursos, caso haja problema técnico, como e-mail ou presencialmente.
O relator do TCM notificou o prefeito e o pregoeiro para que apresentem defesa e enviem todo o processo administrativo em até cinco dias. Após esse prazo, o Tribunal decidirá sobre a continuidade ou suspensão definitiva da licitação.
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