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  • MP da Bahia denuncia acusados de sequestrar bebê de 11 meses

    O sequestro bebê Bahia ganhou desdobramentos importantes após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciar dois homens acusados do crime. Gildemar Alves dos Santos, 42 anos, e Maianderson da Silva, 19 anos, foram presos e respondem por sequestro e cárcere privado de menor, além de porte ilegal de arma de fogo e adulteração de veículo.

    Como ocorreu o sequestro do bebê em Firmino Alves?

    O caso aconteceu no distrito de Ponto de Astério, em Firmino Alves, no médio sudoeste da Bahia. No dia 13 de outubro, a criança de 11 meses estava numa praça pública com o irmão de 15 anos, quando os suspeitos chegaram em um Kia Sportage preto. Um deles desceu do carro, apontou uma arma para o adolescente e levou o bebê.

    Onde os acusados foram presos e o que foi encontrado?

    Na noite do dia 14 de outubro, os dois homens foram capturados na BA-130, em Ibicuí, dentro do mesmo veículo usado no sequestro. A polícia apreendeu um revólver com cinco munições, além de itens infantis como fraldas, leite em pó e mamadeira. Também foi constatada a adulteração do carro.

    Qual foi o desfecho do sequestro bebê Bahia?

    O bebê foi localizado no dia seguinte abandonado em uma barraca de praia em Ilhéus. Os acusados permanecem presos enquanto o MP-BA solicita à Justiça a manutenção da prisão deles, reforçando a gravidade do caso para a região.

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  • MP-BA investiga venda ilegal de Wi-Fi para presos no presídio de Salvador

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu um inquérito para apurar a suspeita de venda ilegal de Wi-Fi no presídio localizado no Complexo Penitenciário de Salvador. A investigação, que começou em abril e foi formalizada em outubro, aponta que policiais penais podem estar cobrando detentos pelo acesso à internet dentro da unidade.

    O que motivou a investigação sobre venda ilegal de Wi-Fi?

    O MP-BA iniciou um Procedimento Preparatório para entender se há exploração econômica da rede de internet privada instalada no presídio. O objetivo é identificar quem opera a rede, o fluxo financeiro do suposto esquema e se terceiros ou detentos participam da prática.

    Como funciona o acesso à internet nas prisões?

    A legislação brasileira permite que presos tenham comunicação com o mundo exterior, mas o uso da internet é restrito e deve ser supervisionado. A rede só pode ser usada para teleaudiências, videochamadas com familiares ou cursos online, conforme normas do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

    Quais medidas existem para controlar o uso irregular da internet e celulares?

    O Governo Federal publicou um decreto que amplia o bloqueio administrativo de celulares em presídios para combater o crime organizado. Mesmo com bloqueadores de sinal, celulares continuam sendo a principal ferramenta para criminosos dentro das unidades prisionais.

    Até o momento, a Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia não se pronunciou sobre as investigações.

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  • Membros da torcida organizada Bahia tentaram apagar mensagens após tortura, diz MP

    Integrantes da torcida organizada Bahia, conhecida como Bamor, tentaram apagar mensagens de um grupo no WhatsApp após sessões de tortura ocorridas na sede da entidade, em Salvador. A informação consta em relatório do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que investiga crimes cometidos por membros da diretoria da torcida.

    O que dizem as mensagens da torcida organizada Bahia?

    Em conversas encontradas em um celular apreendido, um integrante identificado como “Kakaroto Drt”, apelido de Ricardo Henrique Almeida da Silva, diretor de marketing da Bamor, sugere apagar todas as mensagens do grupo “Diretoria Bamor”, que tinha 19 participantes. Ele expressa medo de uma possível denúncia que usaria as conversas como provas.

    Outro membro, chamado Daniel, rebate dizendo que não há motivo para temer provas, afirmando que a vítima teria sido punida por roubo à torcida.

    O que ocorreu na sede da torcida organizada Bahia?

    Segundo as investigações, dois homens foram submetidos a sessões de tortura física e psicológica na sede da Bamor, localizada no bairro de Nazaré, nos dias 17 e 18 de julho. As vítimas foram convocadas para esclarecer supostas irregularidades financeiras na gestão dos associados. Cada sessão teria durado cerca de quatro horas.

    O relatório aponta ainda uma ameaça feita pelo presidente da Bamor, Matheus Pires Castro, caso houvesse nova tortura, prometendo que o tempo de agressão seria dobrado.

    Quem foi denunciado pelo Ministério Público?

    Em 2 de outubro, o MP-BA denunciou dez integrantes da torcida organizada Bahia por crimes como organização criminosa, tortura, roubo, extorsão e ameaça. Entre os denunciados estão o presidente Matheus Pires Castro, o vice-presidente Luciano da Silva Venâncio e outros diretores da Bamor, além de um policial militar apontado como membro da torcida.

    Até o momento, a torcida organizada Bahia não se posicionou sobre as denúncias.

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  • MP-BA investiga denúncias Coelba por aumento nas contas de energia

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação após denúncias Coelba sobre aumento superior a 100% nas contas de energia em Salvador. A apuração começou depois que uma moradora da capital reclamou que sua fatura subiu de R$ 268,54 para R$ 411,81 em um mês, além de apontar aumento na taxa de iluminação pública.

    Quais são as denúncias Coelba feitas pelos consumidores?

    Além do aumento nas contas, a consumidora questionou possíveis leituras por estimativa, já que o imóvel fica fechado o dia todo. A Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador também identificou mais de 25 mil reclamações formais contra a Coelba no site Consumidor.gov.br. Queixas no Reclame Aqui apontam cobranças abusivas e problemas no atendimento.

    Como o MP-BA conduz a investigação das denúncias Coelba?

    O MP notificou a Coelba para que ela apresente esclarecimentos sobre os procedimentos de leitura dos medidores e entregue documentos oficiais. A empresa tem dez dias para responder. Além disso, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi comunicada para informar se há fiscalizações em andamento relacionadas às cobranças contestadas.

    O que muda para os consumidores da Bahia com essas denúncias Coelba?

    A investigação visa esclarecer as denúncias Coelba, mas não indica, por enquanto, qualquer irregularidade confirmada. Enquanto isso, os consumidores podem acompanhar o caso e ficar atentos às suas faturas e cobranças. A apuração reforça a importância de fiscalizar os serviços prestados pela concessionária na região.

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  • MP-BA investiga denúncia sobre lista de meninas ‘mais estupráveis’ em escola de Feira

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está analisando uma denúncia sobre uma lista de meninas estupraveis em uma escola pública de Feira de Santana, a segunda maior cidade da Bahia. O caso teria ocorrido no Colégio Anísio Teixeira e está sendo investigado desde que ganhou repercussão nas redes sociais.

    O que aconteceu com a lista de meninas estupraveis em Feira?

    Segundo relatos, durante um trote escolar, alguns estudantes usaram máscaras com imagens de homens envolvidos em crimes de violência contra mulheres, como o ex-goleiro Bruno e o ex-jogador Daniel Alves. Além disso, comentários sobre violência sexual teriam sido feitos, e uma lista com nomes de meninas de várias turmas foi encontrada exposta em uma sala de aula.

    Como o Ministério Público e a polícia estão atuando?

    O MP-BA recebeu a denúncia por meio do portal de atendimento ao cidadão e está avaliando as informações para decidir quais medidas tomar. A Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana abriu um procedimento para investigar possível apologia e incitação ao crime, realizando diligências e ouvindo envolvidos para esclarecer os fatos.

    Qual a reação da escola e da comunidade?

    A direção do Colégio Anísio Teixeira afirmou que acompanha o caso e respeita a atuação das autoridades. Já a mãe de uma aluna demonstrou preocupação com a segurança dos estudantes e cobrou explicações da escola. Até o momento, as circunstâncias e a veracidade da lista ainda estão sendo apuradas.

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  • MP-BA investiga fraude de R$ 62 mil contra idosa no Banco do Brasil

    O Banco do Brasil está sob investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) após denúncia de uma idosa que sofreu uma fraude de mais de R$ 62 mil via Pix, envolvendo empréstimos não reconhecidos. A 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor instaurou um Inquérito Civil para apurar o caso e possíveis práticas abusivas da instituição.

    Quais as suspeitas contra o Banco do Brasil?

    Segundo a denúncia, a aposentada teria sido orientada pela gerência do banco a contratar um novo empréstimo para cobrir o prejuízo causado pela fraude. Além disso, o Banco do Brasil manteve descontos nos proventos da idosa, mesmo após decisões judiciais contrárias, e teria incluído seu nome em cadastros de inadimplentes como SPC e Serasa.

    O que o MP-BA busca com a investigação?

    O Ministério Público ampliou a apuração para um âmbito coletivo, após identificar milhares de reclamações semelhantes em plataformas como Reclame Aqui e Consumidor.gov.br. O objetivo é verificar se o banco tem adotado práticas abusivas contra consumidores vulneráveis, especialmente idosos, como concessão irregular de crédito e ausência de bloqueios em movimentações suspeitas via Pix.

    Como o MP-BA avalia a conduta da instituição?

    O MP aponta que o banco pode estar praticando “litigância predatória reversa”, tratando multas e sanções judiciais como custos operacionais, o que perpetuaria danos aos consumidores. A investigação também analisa se houve omissão diante das fraudes e retenção indevida de proventos que forçariam o uso compulsório do cheque especial.

    A apuração está em andamento e poderá resultar em medidas judiciais ou extrajudiciais, dependendo dos resultados. Até lá, o caso segue sob análise da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor do MP-BA.

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  • MP-BA denuncia presidente e diretores da Bamor por organização criminosa

    O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou denúncia contra o presidente e diretores da torcida organizada Bamor, acusados de organização criminosa, tortura, extorsão e outros crimes. A denúncia, resultado da Operação Inquisição, envolve episódios ocorridos em julho, em Salvador, e aponta o uso da estrutura da torcida para essas práticas.

    Quem são os denunciados na denúncia da Bamor?

    Dez pessoas ligadas à diretoria da Bamor foram denunciadas pelo Gaeco e estão presas no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Entre eles estão o presidente, vice-presidente e diretores das áreas de sede, marketing, patrimônio, bateria e finanças, além de um policial militar apontado como membro da torcida.

    Quais crimes a denúncia da Bamor envolve?

    Segundo o MP-BA, os denunciados formavam um grupo organizado que, em julho, teria submetido duas vítimas a agressões físicas e psicológicas. A investigação aponta que a torcida teria funcionado como base para investigar e punir supostas irregularidades internas, com uso da sede para essas ações.

    O que muda com a denúncia Bamor MP-BA?

    Além de pedir a manutenção das prisões preventivas, o Ministério Público solicita indenizações por danos materiais e morais às vítimas, além de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A Justiça ainda vai analisar a denúncia e decidir sobre o prosseguimento do processo, garantindo o direito de defesa aos acusados.

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  • Contrato de R$ 14,8 milhões na RMS é investigado pelo MP-BA

    Contrato de R$ 14,8 milhões na RMS é investigado pelo MP-BA

    O contrato R$ 14,8 milhões RMS firmado entre a Prefeitura de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e a LN Construtora Ltda está sob investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A apuração foi iniciada nesta segunda-feira (21) pela 4ª Promotoria de Justiça de Simões Filho, que abriu um procedimento preparatório de inquérito civil para analisar possíveis irregularidades na execução do acordo.

    Qual é o objeto do contrato R$ 14,8 milhões RMS investigado?

    O contrato R$ 14,8 milhões RMS, celebrado em 2024 após concorrência pública, prevê a realização de obras de macrodrenagem e urbanização de canais em áreas da Linha Aratu, Campo do Vasco-Cristo Rei, Rua Tupi e Parque Continental, todas localizadas em Simões Filho. Essas intervenções visam melhorar a infraestrutura e a drenagem da região.

    Por que o Ministério Público da Bahia investiga o contrato R$ 14,8 milhões RMS?

    Segundo o MP-BA, a investigação do contrato R$ 14,8 milhões RMS teve início após o recebimento de uma notícia sobre possíveis irregularidades ou ilegalidades na execução do contrato. No entanto, o órgão não detalhou quais problemas foram apontados nem as condutas que motivaram a apuração. A promotora de Justiça Paola Roberta de Souza Estefam conduz o procedimento.

    O que muda para os moradores da Região Metropolitana de Salvador?

    Enquanto a investigação do contrato R$ 14,8 milhões RMS segue em andamento, as obras previstas podem sofrer atrasos ou paralisações, o que pode impactar a melhoria da drenagem e urbanização nos bairros mencionados. A transparência e a correta execução do contrato são essenciais para garantir benefícios reais à população local.

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