Uma denúncia sobre a obra de uma praça no povoado de Campo Verde, em Quixabeira, trouxe à tona suspeitas em pagamentos feitos pela Prefeitura, gerando análise do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O contrato para a construção da praça soma cerca de R$ 1,06 milhão, mas moradores questionam a compatibilidade dos valores pagos com o progresso real da obra.
Quais irregularidades foram apontadas na denúncia obra praça?
Segundo o relato apresentado ao TCM-BA, o primeiro pagamento, de R$ 263 mil, referente ao período de julho a agosto, incluiria serviços não executados, como o assentamento de 925 m² de piso sextavado. Moradores afirmam que a área instalada era menor e que os blocos só começaram a ser colocados semanas depois do indicado no relatório. Além disso, fotos anexadas ao relatório mostram divergências, com imagens do piso aparentemente pronto em agosto e outras do terreno ainda sem obras.
Outro ponto questionado é a cobrança de R$ 35 mil por serviços de paisagismo, sem detalhamento das atividades realizadas. A segunda medição, referente a agosto e setembro, somou R$ 241 mil, elevando os pagamentos para quase metade do contrato, R$ 519,7 mil, mesmo com dúvidas sobre o andamento da obra.
O que o TCM-BA está fazendo sobre a denúncia obra praça?
O TCM-BA notificou o prefeito de Quixabeira para apresentar defesa e documentos em até cinco dias. O órgão avalia a possibilidade de suspender pagamentos restantes, que somam cerca de R$ 546 mil, até a conclusão da investigação. O denunciante também pediu uma vistoria presencial para verificar a execução dos serviços e evitar prejuízos aos cofres públicos.
Além disso, foi apontada a ausência do detalhamento da segunda medição no Portal da Transparência, dificultando o acompanhamento público da obra e reforçando a necessidade de fiscalização rigorosa.
O que muda para os moradores de Quixabeira?
Essa denúncia obra praça traz à tona a preocupação com a correta aplicação dos recursos públicos em Quixabeira. A apuração do TCM-BA pode garantir maior transparência e evitar pagamentos indevidos, garantindo que a praça seja concluída com qualidade e dentro do previsto, beneficiando a comunidade local.
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