Fofoca Mainha

Tag: TCM

  • Licitação na Bahia de R$ 6 milhões é suspensa após recurso de 5 minutos

    Uma licitação na Bahia no valor de quase R$ 6 milhões foi suspensa após uma empresa questionar o prazo para recurso, que durou apenas 5 minutos, segundo denúncia feita ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O processo envolve a Prefeitura de Queimadas e a prestação de serviços administrativos e operacionais.

    O que motivou a suspensão da licitação na Bahia?

    O pregão eletrônico começou em 8 de outubro na plataforma BLL Compras, com sete empresas inabilitadas e duas na disputa final. A empresa Atena fez a melhor proposta, de R$ 4,78 milhões, enquanto a Cerqueira Empreendimentos apresentou lance de R$ 5,30 milhões e contestou o processo.

    A Cerqueira alegou que o edital previa 30 minutos para recorrer, mas o sistema permitiu apenas 5 minutos. Na sessão do dia 13, o prazo abriu às 9h03 e fechou às 9h08, sem possibilidade de reclamação pelo chat, que bloqueou a ação.

    Quais ações a empresa Cerqueira tomou antes do TCM?

    Antes de levar o caso ao Tribunal, a Cerqueira tentou resolver a questão diretamente com a prefeitura, enviando requerimentos oficiais e tentando contato com o pregoeiro por telefone e WhatsApp. Apesar da promessa de encaminhar o caso ao setor jurídico, não houve resposta formal nem reabertura do prazo para recurso.

    O que a Cerqueira pede ao Tribunal de Contas dos Municípios?

    • Reabertura do prazo de 30 minutos para recursos na plataforma;
    • Suspensão da contratação até o esclarecimento do caso;
    • Alternativas para entrega dos recursos, caso haja problema técnico, como e-mail ou presencialmente.

    O relator do TCM notificou o prefeito e o pregoeiro para que apresentem defesa e enviem todo o processo administrativo em até cinco dias. Após esse prazo, o Tribunal decidirá sobre a continuidade ou suspensão definitiva da licitação.

    Leia também: Bebê sequestrado na Bahia recebe alta e reencontra família após resgate · Porteiro é detido em panelaço contra Flávio Bolsonaro em Maceió · Família denuncia demora de seis horas para parto de urgência em hospital de Feira

  • Prefeito de Candeias é alvo de denúncia por supostas irregularidades no fundo da infância

    O prefeito de Candeias, Eriton Ramos, está no centro de uma denúncia em Candeias que investiga supostas irregularidades na administração dos recursos destinados à proteção de crianças e adolescentes. A apuração envolve também a secretária de Promoção Social e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

    Quais são as irregularidades apontadas na denúncia em Candeias?

    Segundo a ONG Alvorecer Bahia, que apresentou a denúncia, há falta de prestação de contas e transparência sobre os recursos entre 2016 e 2025. Além disso, a composição do conselho pode ter falhas, e verbas foram destinadas a um evento municipal sem as formalidades necessárias, segundo a entidade.

    Como o Tribunal de Contas dos Municípios reagiu à denúncia em Candeias?

    O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou o pedido de liminar para afastar a presidente do CMDCA e suspender a resolução que autorizou os recursos para a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O TCM entendeu que não há risco imediato ao dinheiro público ou à investigação.

    O que muda para Candeias com essa denúncia?

    Apesar da decisão do TCM, o processo seguirá para apurar os fatos. A denúncia em Candeias não representa julgamento final nem responsabilização dos envolvidos, mas coloca sob escrutínio a gestão dos fundos municipais voltados à infância e adolescência.

    Leia também: Justiça torna réu policial militar que baleou entregador em discussão de trânsito em Salvador · Justiça da Bahia condena terceiro acusado pelo assassinato de Mãe Bernadete · Rui Costa denuncia restrição de vídeos de Lula e favorecimento a Flávio Bolsonaro

  • Obra de pavimentação em Tucano é alvo de denúncia no Tribunal de Contas

    Uma obra de pavimentação em Tucano virou polêmica após denúncia sobre o processo de escolha da empresa responsável. A obra, realizada no distrito de Caldas do Jorro, está sob análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) devido a questionamentos sobre a concorrência eletrônica usada para contratar o serviço.

    O que motivou a denúncia sobre a obra de pavimentação em Tucano?

    A denúncia envolve o prefeito Ricardo Maia e a agente de contratação Ana Paula Solposto Nogueira, que estariam ligados ao processo de licitação. Segundo a empresa XGOLD Assessoria e Serviços Ltda, a PJS Construção e Serviços Ltda, que teria apresentado a melhor proposta, foi inabilitada por não apresentar certidões da SUSEP referentes ao seguro-garantia, assim como outras sete concorrentes.

    Como o Tribunal de Contas dos Municípios reagiu à denúncia?

    O TCM negou o pedido liminar para suspender a licitação, entendendo que os documentos apresentados não comprovam irregularidades neste momento. No entanto, o processo continua em análise, e o tribunal apontou divergências nos documentos da concorrência que a gestão municipal deve esclarecer.

    O que muda para a obra de pavimentação em Tucano?

    A decisão do TCM não encerra a investigação nem confirma a regularidade da licitação. A obra segue em andamento, mas o município terá que responder às dúvidas levantadas para garantir a transparência do processo. A população de Caldas do Jorro e Tucano acompanha o desenrolar do caso, que pode impactar a execução dos serviços.

    Leia também: Sargento da PM é afastado após disparos em ato pró-Lula em Sergipe · Russo preso na Bahia passou por Rio e São Paulo antes da captura em Salvador · Piloto vítima de queda de avião em MG é sepultado na Bahia após velório

  • TCM cobra explicações de Bruno Reis sobre contrato de lixo em Salvador

    O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou a Prefeitura de Salvador para que o prefeito Bruno Reis e o secretário de Ordem Pública, Alexandre Tinôco, esclareçam suspeitas de irregularidades no contrato de lixo da cidade. Eles têm cinco dias para responder sobre o acordo com a empresa BATTRE, que opera o Aterro Metropolitano Centro e unidades de transbordo de resíduos.

    Quais são as suspeitas no contrato de lixo Salvador?

    A denúncia aponta aumentos significativos nas tarifas cobradas. O custo para destinação final de resíduos em aterro subiu de R$ 60,16 para R$ 103,20 por tonelada, um salto de cerca de 72%. Já a tarifa de transbordo foi reajustada de R$ 20,24 para R$ 46,06 por tonelada, aumento de aproximadamente 130%.

    Como a decisão ambiental impacta o contrato de lixo Salvador?

    Outro ponto questionado envolve pagamentos para amortizar investimentos, mesmo após o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) ter negado a ampliação do aterro em dezembro de 2025. Segundo a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), essa decisão compromete a justificativa para parte das cobranças.

    Quem alertou sobre as irregularidades no contrato?

    A denúncia também menciona que alertas da Procuradoria-Geral do Município e da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador (Arsal) teriam sido ignorados. O conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, pediu que os gestores enviem documentos detalhando os impactos da decisão do Inema na estrutura tarifária do contrato.

    Leia também: Manifestantes pró-Lula fazem atos no Centro de São Paulo nesta quinta · Estudo aponta Congresso menos aberto às pautas ambientais na nova legislatura · Flávio Bolsonaro fala em esticar o próprio mandato para até 5 anos e acabar com a reeleição