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Tag: título de cidadão

  • Câmara de Lauro de Freitas aprova título de cidadão para Jerônimo Rodrigues

    A Câmara Municipal de Lauro de Freitas aprovou o título de cidadão em Lauro de Freitas para o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A homenagem reconhece a contribuição do governador para o desenvolvimento do estado, com atenção especial ao município da Região Metropolitana de Salvador.

    Quem propôs o título de cidadão em Lauro de Freitas para Jerônimo Rodrigues?

    O vereador Florisvaldo Jesus da Cruz, conhecido como Flor (Avante), foi o autor da proposta que concedeu o título de cidadão para Jerônimo Rodrigues. Ele destacou a importância do governador para o crescimento da Bahia e o impacto positivo em Lauro de Freitas.

    Quando será entregue o título de cidadão em Lauro de Freitas?

    Apesar da aprovação unânime da Câmara, a cerimônia para entrega do título ainda não tem data marcada. A proposta recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica da Câmara antes de ser aprovada pelos vereadores.

    O que muda para Lauro de Freitas com essa homenagem?

    O reconhecimento oficial de Jerônimo Rodrigues como cidadão de Lauro de Freitas reforça a ligação do governador com o município e valoriza sua contribuição para o desenvolvimento local e estadual.

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  • Justiça libera entrega do título de cidadão a Flávio Bolsonaro em Salvador

    A Justiça da Bahia suspendeu a liminar que impedia a Câmara Municipal de Salvador de entregar o título de cidadão ao senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada no sábado (17) pela juíza substituta Marielza Maués Pinheiro Lima, durante o plantão do Tribunal de Justiça da Bahia.

    Qual foi o motivo da suspensão da liminar?

    A liminar anterior, concedida na sexta-feira (16), adiava a solenidade para depois das eleições de 2026. A juíza entendeu que a concessão do título e outras honrarias são atos de autonomia do Legislativo, que não devem ser suspensos com base em presunções eleitorais sem provas de ilegalidade.

    O que muda para a Câmara Municipal de Salvador?

    Com a nova decisão, a Câmara pode seguir com a entrega do título de cidadão a Flávio Bolsonaro, conforme previsto na Resolução nº 3.592/2026. Também foi afastada a multa de R$ 500 mil que poderia ser aplicada pelo descumprimento da ordem anterior.

    O processo judicial ainda está aberto?

    Sim. A decisão da juíza tem efeito suspensivo e é provisória, valendo até o julgamento final do recurso. O vereador Cézar Ferreira Leite apresentou o recurso que resultou na suspensão da liminar. A Câmara Municipal manifestou interesse e defendeu a continuidade da homenagem.

    O título de cidadão Salvador para Flávio Bolsonaro volta a ser tema oficial da Câmara, que agora pode realizar a solenidade sem impedimentos judiciais provisórios.

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