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  • Condenado a 25 anos por homicídio e tentativa em Camaçari após discussão de trânsito

    O Tribunal do Júri de Camaçari condenou Elísio Mesquita da Cruz Neto a 25 anos e 9 meses de prisão em regime fechado, pela condenação por homicídio em Camaçari. A sentença engloba o assassinato de E.S.H. e a tentativa de homicídio de J.S.C., ocorridos após uma discussão de trânsito em novembro de 2014, na Rua Nova Triângulo.

    Como ocorreu a condenação por homicídio em Camaçari?

    Segundo o processo, o conflito começou quando Elísio quase atropelou E.S.H. ao estacionar o carro. Após a discussão, J.S.C. sugeriu que se afastassem, mas o réu atacou ambos com uma faca. E.S.H. morreu no local, enquanto J.S.C. conseguiu escapar e foi socorrido. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e o dolo em ambos os crimes, definindo a pena total com base nessas evidências.

    Por que a motivação do crime foi considerada desproporcional?

    A Justiça avaliou que a motivação — um desentendimento de trânsito — foi extremamente desproporcional em relação à violência empregada. A sentença destaca que o episódio teve origem em um quase atropelamento durante uma manobra de estacionamento, o que não justifica a agressão grave que resultou em morte e tentativa de morte.

    Qual o papel do Tribunal do Júri em casos como este?

    O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios e tentativas. Sete jurados decidem sobre a responsabilidade criminal do acusado, enquanto o juiz conduz o processo e determina a pena. O julgamento deste caso em Camaçari faz parte do programa TJBA Mais Júri, que busca acelerar julgamentos desse tipo na Bahia.

    O que muda para a comunidade de Camaçari com essa condenação?

    A condenação por homicídio em Camaçari reforça o compromisso do Judiciário em julgar crimes contra a vida com rigor, especialmente quando a violência é desproporcional. A iniciativa TJBA Mais Júri pretende ampliar o número de julgamentos, o que pode aumentar a sensação de justiça e segurança na região.

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  • TJBA arquiva sindicância contra juiz de Camaçari acusado de racismo religioso

    O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) arquivou a sindicância contra o juiz César Augusto Borges de Andrade, acusado de racismo religioso em Camaçari. A votação do Pleno teve 29 votos a favor da abertura do processo, mas não atingiu os 34 necessários para seguir adiante.

    O que motivou a sindicância contra o juiz?

    O caso envolve a retirada de uma fotografia da sacerdotisa do Candomblé Solange Borges de uma exposição no Fórum Clemente Mariani, em Camaçari. O magistrado justificou a remoção alegando que a imagem contrariava o princípio da laicidade do Estado.

    Por que a decisão gerou questionamentos?

    Enquanto a foto de Solange foi retirada, outra imagem da mesma exposição, mostrando uma mulher com a imagem de Santo Antônio, permaneceu no local. Essa diferença levou a questionamentos sobre possível discriminação religiosa.

    Qual o desfecho da sindicância e o que pode acontecer?

    Com o arquivamento da sindicância pelo TJBA, não haverá processo administrativo disciplinar no tribunal. A apuração do caso pode continuar se o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir assumir a análise. Após a repercussão, a foto da sacerdotisa foi recolocada na exposição e o presidente do TJBA pediu desculpas formais à líder religiosa.

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  • Réu é condenado a mais de 23 anos por homicídio qualificado em Camaçari

    O julgamento de homicídio qualificado em Camaçari resultou na condenação de Roberto Antônio Roque da Silva a 23 anos, três meses e 29 dias de prisão em regime fechado. O crime ocorreu em janeiro de 2007, no bairro Nova Vitória, e foi julgado no dia 8 de outubro de 2026, dentro do projeto TJBA Mais Júri, que amplia sessões de julgamento para crimes dolosos contra a vida na Bahia.

    Qual foi o motivo do homicídio qualificado em Camaçari?

    Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio teve como motivação uma disputa por ponto de tráfico de drogas. Roberto teria agido junto com outras pessoas, sob ordens de uma liderança local, e participou das agressões que causaram a morte da vítima A.J.S. Após o crime, o grupo ocultou o cadáver, conforme consta no processo.

    Quais qualificadoras foram reconhecidas no caso?

    O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a materialidade e autoria do crime, além das qualificadoras de motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Essas circunstâncias agravaram a pena, que ultrapassou 23 anos de reclusão.

    Como o projeto TJBA Mais Júri impacta julgamentos em Camaçari?

    O TJBA Mais Júri é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida, ampliando o número de sessões do Tribunal do Júri. Em Camaçari, o projeto contribuiu para que casos antigos, como este de 2007, fossem julgados com mais agilidade e efetividade.

    Com esta condenação, o Judiciário baiano reforça seu compromisso em reduzir a demora processual e garantir justiça em casos graves na Região Metropolitana de Salvador.

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  • Réu é condenado a 23 anos por homicídio em Camaçari no projeto TJBA Mais Júri

    O projeto TJBA Mais Júri acelerou o julgamento e condenação por homicídio em Camaçari nesta quinta-feira (8). Roberto Antônio Roque da Silva foi sentenciado a 23 anos, três meses e 29 dias de prisão em regime fechado pelo crime ocorrido em janeiro de 2007, motivado por disputa por ponto de tráfico no bairro Nova Vitória.

    O que motivou a condenação por homicídio em Camaçari?

    Segundo a denúncia do Ministério Público, Roberto agiu junto a outras pessoas, a mando do chefe do tráfico local, agredindo fisicamente a vítima até a morte. O grupo ainda ocultou o corpo após o crime. A Justiça reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

    Como funciona o projeto TJBA Mais Júri?

    O TJBA Mais Júri é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que amplia o número de sessões do Tribunal do Júri no estado. Em sua terceira edição, o projeto busca reduzir o tempo de tramitação dos processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, reforçando a celeridade e a efetividade da justiça.

    Qual o impacto da condenação para a população de Camaçari?

    Com a condenação no âmbito do TJBA Mais Júri, espera-se maior combate à impunidade em crimes graves como homicídios. O caso em Camaçari mostra o empenho da Justiça em julgar rapidamente e aplicar penas rigorosas, o que pode contribuir para a sensação de segurança na região.

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  • Réu é condenado a 25 anos por homicídio em Maragogipe

    O julgamento que resultou na condenação por homicídio em Maragogipe aconteceu no dia 29 de setembro de 2026, pela Vara Criminal da cidade, no Recôncavo Baiano. O réu foi sentenciado a 25 anos de prisão após ser considerado culpado pelo crime ocorrido em fevereiro de 2012.

    Como ocorreu a condenação por homicídio em Maragogipe?

    De acordo com a denúncia do Ministério Público, o acusado pilotava uma motocicleta quando encontrou um grupo de rapazes e teria ordenado a execução da vítima. Cinco disparos foram feitos, e um deles atingiu fatalmente a vítima. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além de aceitar as qualificadoras de motivo fútil e uso de meio que dificultou a defesa da vítima.

    Qual a importância do Projeto TJBA Mais Júri no caso?

    O julgamento fez parte do Projeto TJBA Mais Júri, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia que busca ampliar as sessões do Tribunal do Júri para acelerar julgamentos de crimes dolosos contra a vida. Essa é a terceira edição do projeto, que visa reduzir o tempo de tramitação dos processos e aumentar a eficiência das unidades judiciárias.

    O que muda para Maragogipe com essa condenação?

    Com a condenação de 25 anos de reclusão, o caso demonstra o esforço do sistema judiciário local para dar respostas mais rápidas e efetivas em crimes graves. O projeto TJBA Mais Júri, ao ampliar o número de sessões, contribui para reduzir a espera entre o fim das etapas processuais e o julgamento, beneficiando a população da cidade e da região.

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