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Tag: Senado

  • Escritório de Flávio Bolsonaro recebeu R$ 4 milhões antes de aprovação no Senado

    O escritório de Flávio Bolsonaro recebeu R$ 4 milhões da banca do advogado Edvaldo Nilo em 2025, semanas antes do Senado analisar a nomeação de Nilo para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os pagamentos foram feitos em duas parcelas, uma em agosto e outra em outubro, pouco antes da aprovação no Senado.

    Qual a relação entre o escritório de Flávio Bolsonaro e Edvaldo Nilo?

    Segundo Edvaldo Nilo, os valores pagos ao escritório de Flávio Bolsonaro referem-se a serviços advocatícios prestados em conjunto para clientes privados, sem envolvimento de recursos públicos ou órgãos federativos. A parceria jurídica teria ocorrido dentro de um contrato firmado em abril de 2025 e encerrado em outubro do mesmo ano.

    Como foi a aprovação de Edvaldo Nilo no Senado?

    Edvaldo Nilo foi aprovado pelo Senado para integrar o CNMP com 54 votos a favor e 3 contrários, em sessão secreta. Flávio Bolsonaro participou da votação, mas sua posição não foi divulgada. Nilo já ocupava cargo no CNMP desde 2023 e foi reconduzido em 2025.

    Quais outras informações sobre o escritório de Flávio Bolsonaro?

    O escritório de Flávio emitiu notas fiscais que somam ao menos R$ 13,7 milhões entre 2023 e 2026. Ele funciona na casa do senador em Brasília e é administrado por uma funcionária que mora na periferia da capital. Os pagamentos foram feitos para contas bancárias no Santander e BRB, incluindo uma conta ligada a Flávio e a outro advogado, segundo a Polícia Federal, embora ambos neguem.

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  • Senado aprova aumento do teto do MEI e perdão de dívidas para microempreendedores

    O Senado aprovou nesta quinta-feira o aumento do teto para o microempreendedor individual (MEI), elevando o limite de receita para até R$ 140 mil em 2028. A votação foi unânime, com 78 votos a favor e nenhum contrário. O projeto também permite o perdão de dívidas com a União e amplia a contratação de empregados de um para dois.

    Como ficará o aumento do teto MEI?

    O limite atual de receita bruta anual, que está em R$ 81 mil desde 2016, será reajustado para R$ 110 mil em 2027 e chegará a R$ 140 mil em 2028. Para quem iniciar atividades, o teto mensal será de R$ 9.166,67 em 2027 e R$ 11.666,67 em 2028. Essa mudança beneficia mais de 17 milhões de microempreendedores em todo o país.

    Quais as condições para o perdão de dívidas?

    O projeto prevê o perdão integral das dívidas dos MEIs com a União até 13 de outubro de 2026. Cerca de 3,6 milhões de microempreendedores poderão ter suas dívidas, que somam R$ 12,57 bilhões, canceladas. Para manter o benefício, é necessário pagar as contribuições futuras em dia pelos seis meses seguintes à vigência da lei, além de desistir de ações judiciais relacionadas às dívidas.

    O que muda na contratação de empregados?

    Além do aumento do teto, o MEI poderá contratar até dois empregados, contra apenas um atualmente. Os salários deverão ser de um salário mínimo ou piso da categoria. A mudança visa ampliar a capacidade produtiva dos pequenos negócios sem obrigá-los a migrar para regimes empresariais mais complexos.

    Qual o impacto para os microempreendedores?

    Segundo o relator senador Carlos Fávaro, o aumento do teto MEI e o perdão de dívidas são políticas públicas que favorecem a formalização, a geração de renda e a expansão dos negócios. A proposta também amplia o acesso dos MEIs às contratações públicas, diversificando suas fontes de receita e fortalecendo a economia local.

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  • Alcolumbre busca reeleição no Senado com apoio de Lula e votos do PL

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está em campanha para sua reeleição em 2027 e conta com parlamentares do centrão e do PL para garantir votos. Ele já tem o compromisso de apoio do presidente Lula para se manter no cargo e aposta na votação da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1, prevista para esta quarta-feira (14), para mostrar força política.

    Como Alcolumbre usa a pauta da PEC da escala 6×1 para fortalecer sua reeleição presidente Senado?

    A PEC da escala 6×1 é uma das prioridades eleitorais de Lula, e Alcolumbre pretende usá-la para reforçar seu projeto de reeleição. A proposta deve ser votada em primeiro turno nesta semana, e o presidente do Senado acredita que a aprovação mostrará sua capacidade de articulação e liderança na Casa.

    Por que Alcolumbre evita uma presidência do PL no Senado?

    Alcolumbre e seus aliados avaliam que a eleição de um presidente do Senado ligado ao PL, partido que elegeu a maior bancada da Casa, poderia diminuir o poder dos senadores nas negociações com o governo federal. Eles argumentam que um comando muito alinhado ao Palácio do Planalto, como deseja o bolsonarismo, prejudicaria a autonomia dos parlamentares, inclusive de senadores do próprio PL que não têm acesso direto ao núcleo político de Flávio Bolsonaro.

    Quem são os concorrentes e como está o cenário para a reeleição presidente Senado?

    Além de Alcolumbre, o senador Rogério Marinho (PL) e a senadora Tereza Cristina (PP) também disputam a presidência do Senado. Tereza Cristina, amiga de Alcolumbre, seria a primeira mulher a comandar a Casa e pretende conquistar votos do atual presidente caso sua candidatura não avance. Ela já solicitou a votação de uma PEC defendida por Flávio Bolsonaro que acaba com a reeleição e pode ampliar o mandato do próximo presidente para até seis anos.

    O cenário político segue em movimentação, com negociações envolvendo pautas, alianças e estratégias para garantir a presidência do Senado a partir de 2027.

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  • Resultado da eleição impacta indicações para o STF entre Flávio Bolsonaro e Lula

    As indicações para o STF estão no centro das atenções após o primeiro turno da eleição, com o próximo presidente podendo nomear pelo menos quatro ministros para a corte. O resultado da eleição, aliado à guinada do Senado para a direita, mudou a fila de cotados para o Supremo, abrindo espaço para que Flávio Bolsonaro ou Lula tenham diferentes margens de manobra na escolha dos nomes.

    Como o cenário político influencia as indicações para o STF?

    O Senado, que precisa aprovar as indicações, está mais alinhado à direita, o que pode facilitar as nomeações caso Flávio Bolsonaro vença. Ele teria ambiente mais confortável para indicar aliados e pessoas próximas, inclusive com chances de ampliar a presença do bolsonarismo no Supremo até 2030. Já Lula enfrentaria dificuldades para aprovar nomes ligados a ele, o que pode limitar suas escolhas e até motivar a criação de um conselho para auxiliar na seleção dos ministros.

    Quem são os principais cotados para o STF?

    Entre os nomes ligados a Flávio Bolsonaro, destaca-se o ministro do TCU Jorge Oliveira, aliado da família Bolsonaro, e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho, como Douglas Alencar e Morgana de Almeida Richa. Também aparecem advogados da campanha de Flávio e pessoas próximas ao governador Tarcísio de Freitas. Do lado de Lula, nomes como o governador interino do Rio, Ricardo Couto, são avaliados, mas a aprovação no Senado pode ser um desafio.

    O que muda para a população com essas indicações para o STF?

    A composição do Supremo Tribunal Federal influencia decisões importantes para o país, incluindo julgamentos políticos e direitos civis. A eleição e o novo cenário no Senado podem alterar o perfil da corte, impactando o equilíbrio entre diferentes forças políticas e a condução das pautas judiciais nos próximos anos.

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  • Senado com maioria de direita pode tentar impeachment de ministros do STF

    Uma nova composição do Senado Federal, com ampla presença da direita, tem gerado preocupação dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). A palavra-chave “impeachment ministros STF” está no centro desse debate, já que cerca de 50 senadores são favoráveis a processos contra membros da Corte, segundo análise interna do tribunal.

    Quem são os principais alvos do impeachment ministros STF?

    O ministro Alexandre de Moraes aparece como o principal alvo de um possível processo de impeachment, especialmente por sua atuação como relator na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Flávio Dino surge como segundo nome na lista, embora juridicamente tenha menos chances de ser afastado, já que suas críticas estão mais ligadas a decisões judiciais do que a crimes comuns, requisito para o impeachment.

    Qual o impacto da decisão de Gilmar Mendes no processo?

    Uma liminar do ministro Gilmar Mendes aumentou de 41 para 54 o número de votos necessários para aprovar o impeachment de um ministro do STF. Além disso, definiu que só crimes comuns ou de responsabilidade podem fundamentar o processo, excluindo a criminalização de decisões judiciais, o chamado “crime de hermenêutica”. Isso torna o avanço do impeachment mais difícil, especialmente no caso de Flávio Dino.

    Como a eleição de Flávio Bolsonaro influencia o impeachment ministros STF?

    Se Flávio Bolsonaro vencer o segundo turno das eleições, as chances de um processo de impeachment contra ministros do STF aumentam, devido à maior influência do Palácio do Planalto nas votações do Senado. Essa articulação política pode acelerar tentativas inéditas na história do país, já que nunca um ministro do Supremo foi afastado por impeachment.

    O que muda com a possível reforma do Judiciário?

    Além do risco de impeachment, o STF também se prepara para uma possível reforma do Judiciário. Entre as propostas estão a retirada dos casos criminais da alçada do STF, eliminando o foro privilegiado, e a criação de mandatos para os ministros, limitando o tempo de permanência no tribunal. Essas mudanças teriam força maior caso Flávio Bolsonaro assuma o governo, podendo ocorrer já na próxima legislatura.

    Leia também: Flávio Bolsonaro busca apoios do Republicanos e centrão para o 2º turno · Votos da terceira via podem beneficiar Flávio Bolsonaro no 2º turno · Jerônimo Rodrigues é reeleito com 55,8% e mantém PT na Bahia

  • Por que o Congresso tem duas casas? Entenda a diferença entre Câmara e Senado

    O Congresso Nacional brasileiro é dividido em duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado, e essa divisão tem a ver com a forma como representam o país. A palavra-chave “duas casas congresso” explica o sistema que equilibra a voz da população e a dos estados na elaboração das leis.

    Como a Câmara e o Senado representam o Brasil?

    A Câmara dos Deputados representa a população. Estados com mais habitantes elegem mais deputados; São Paulo, por exemplo, tem 70 cadeiras, enquanto Roraima conta com oito. Já o Senado funciona de forma diferente: cada estado e o Distrito Federal têm três senadores, independentemente do tamanho da população. Isso garante que estados pequenos tenham o mesmo peso que os grandes na Casa.

    Qual a função das duas casas no processo legislativo?

    Para que um projeto vire lei, ele precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. As propostas são analisadas e votadas em ambas as Casas, e o texto pode ser revisado por uma delas antes de seguir para sanção. Esse sistema garante uma dupla verificação e participação de deputados e senadores em etapas distintas da tramitação.

    Quais são as atribuições exclusivas da Câmara e do Senado?

    Além da elaboração das leis, as duas casas têm funções específicas. A Câmara pode autorizar processos de impeachment contra o presidente da República, enquanto o Senado é responsável pelo julgamento desses processos. O Senado também analisa e aprova indicações presidenciais para cargos importantes, como ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Assim, o sistema das duas casas no Congresso assegura que tanto a população quanto os estados sejam representados de forma justa, além de promover uma revisão cuidadosa das propostas antes que se tornem leis.

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  • Pesquisa Quaest mostra empate técnico entre Juliana e Zucco no RS

    A pesquisa Quaest gaúchos divulgada nesta quinta-feira (24) aponta empate técnico entre Juliana Brizola (PDT) e Luciano Zucco (PL) na disputa pelo governo do Rio Grande do Sul. No primeiro turno, Zucco lidera com 29% das intenções de voto, enquanto Juliana tem 23%, mas 25% dos eleitores ainda estão indecisos.

    Como está a disputa para o governo no Rio Grande do Sul?

    Segundo o levantamento feito com 900 entrevistados, Gabriel Souza (MDB) aparece em terceiro lugar com 10%, seguido por Marcelo Maranata (PSDB) com 3%. A margem de erro de três pontos mantém o cenário aberto, com Zucco e Juliana tecnicamente empatados. No segundo turno, ambos vencem Gabriel Souza, mas Zucco tem ligeira vantagem numérica, com 40% contra 34% da pedetista.

    O que a pesquisa Quaest revela sobre o Senado no Rio Grande do Sul?

    A corrida para as duas vagas do Senado está acirrada e sem definição clara. Manuela D’Ávila (PSOL) lidera com 14% e é a única que se mantém eleita mesmo considerando a margem de erro. Outros candidatos como Marcel Van Hattem (Novo), Ubiratan Sanderson (PL), Paulo Pimenta (PT) e Germano Rigotto (MDB) estão tecnicamente empatados, com percentuais entre 9% e 11%.

    Qual o impacto da indecisão dos eleitores na pesquisa Quaest gaúchos?

    A indecisão é um fator importante: 25% dos eleitores ainda não decidiram em quem votar para o governo, e 30% estão indecisos para o Senado. Isso mostra que a disputa segue aberta e pode mudar até as eleições em 4 de outubro. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de setembro, com 900 pessoas, margem de erro de três pontos e 95% de confiança.

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  • Mensagens Alcolumbre Vorcaro revelam proximidade entre os dois, diz revista

    Mensagens alcolumbre vorcaro trocadas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, revelam uma relação de proximidade entre os dois, segundo a revista Veja. Os diálogos, extraídos pela Polícia Federal, mostram Alcolumbre tratando Vorcaro com termos afetuosos como “meu amor” e afirmando que ele é “seu irmão” para “vida toda”.

    O que mostram as mensagens entre Alcolumbre e Vorcaro?

    As mensagens alcolumbre vorcaro mostram que Vorcaro parabenizou Alcolumbre pela eleição para presidir o Senado, desejando sucesso e bênçãos. No dia seguinte, o senador respondeu com agradecimentos e expressões de carinho. Em outra troca, Alcolumbre reforça a relação de irmandade, e Vorcaro responde com emojis de coração e declarações de apoio incondicional.

    Além disso, as mensagens indicam que Vorcaro organizou a participação de Alcolumbre em uma festa, enviando o endereço e instruções sobre o traje, que deveria ser todo preto.

    Qual a reação de Alcolumbre sobre as mensagens?

    Alcolumbre afirmou que as “supostas mensagens” não indicam ilegalidade. Em nota, ele criticou a divulgação das conversas, classificando como um ataque com interesses ilegítimos e falta de ética da revista. O presidente do Senado declarou que não se intimidará com as acusações e que tomará medidas judiciais para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.

    Como a situação impacta o Senado?

    O senador tem sido alvo de críticas por não autorizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso Banco Master. Alcolumbre defende que não é o momento adequado para a CPI, já que há investigações em andamento pela Polícia Federal e Ministério Público. Um pedido para obrigar a abertura da CPI foi negado pelo Supremo Tribunal Federal.

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  • Eleição ao Senado volta a ganhar protagonismo após 48 anos no Brasil

    A eleição ao Senado voltou a ser decisiva para o governo e a oposição no Brasil, após 48 anos de protagonismo concentrado em outras esferas políticas. Atualmente, o foco está nos sete principais candidatos ao Senado, que enfrentam debates importantes sobre a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e temas ligados à Justiça.

    Por que a eleição ao Senado voltou ao centro das atenções?

    Historicamente, a eleição ao Senado era a única disputa majoritária direta durante o regime militar, já que prefeitos, governadores e presidente eram escolhidos por voto indireto. Com a redemocratização e a volta da eleição direta para governador e presidente, o protagonismo político migrou para esses cargos. Em 2026, a eleição ao Senado ganha destaque por causa do interesse público nas decisões relacionadas ao STF e à Justiça.

    Como a crise do STF influencia a eleição ao Senado?

    Os eleitores querem saber como os candidatos ao Senado vão agir diante da crise no STF. Questões como impeachment de ministros e mudanças nas competências e indicações da Corte estão em pauta. Essa preocupação coloca a eleição ao Senado em evidência, já que esses parlamentares terão papel fundamental nessas decisões.

    O que esperar dos debates da eleição ao Senado?

    Na próxima quarta-feira, os sete principais candidatos ao Senado participarão de um debate promovido pelo Estadão e pela FAAP. Esse evento é visto como decisivo, pois há muito tempo os debates entre candidatos ao Senado não tinham tanta relevância. A expectativa é que as discussões abordem as posições dos candidatos frente à crise judicial e suas propostas para o país.

    Assim, a eleição ao Senado volta a ser um tema central na política brasileira. Isso terá impacto direto nas decisões do governo e da oposição, especialmente em um momento de incertezas no sistema judiciário.

    Leia também: Mobilidade urbana e envelhecimento: desafios para uma cidade mais acessível · TSE lança ações para combater violência política de gênero contra mulheres · Debate entre candidatos ao Senado de SP destaca machismo, violência e STF

  • Debate entre candidatos ao Senado de SP destaca machismo, violência e STF

    Debate entre candidatos ao Senado de SP destaca machismo, violência e STF

    O debate candidatos senado por São Paulo, realizado na segunda-feira (21), abordou temas como machismo, violência e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro reuniu postulantes ao Senado para discutir assuntos relevantes para a política e a sociedade.

    Quais foram os temas centrais do debate?

    Durante o evento promovido pela Folha e UOL, os candidatos ao Senado discutiram questões relacionadas ao machismo e à violência, além de embates na direita política. A possibilidade de impeachment de ministros do STF foi um ponto de concordância entre alguns participantes, revelando um consenso parcial no debate.

    Como o debate refletiu as tensões políticas atuais?

    O confronto de ideias evidenciou os embates na direita, com posições variadas sobre o papel do STF. A discussão sobre o impeachment dos ministros mostrou a complexidade do cenário político em São Paulo e a polarização presente no debate.

    Qual o impacto para os eleitores de São Paulo?

    Para os eleitores, o debate trouxe à tona questões importantes que influenciam a política estadual e nacional. A abordagem sobre machismo e violência pode orientar escolhas mais conscientes nas urnas, enquanto as opiniões sobre o STF refletem a atual polarização política.

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